NOVA EDIÇÃO DA REVISTA CONTROLE DISPONIBILIZADA EM MEIO ELETRÔNICO

A nova edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos está disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ce.gov.br/revistacontrole/ Publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a revista apresenta artigos referentes à gestão pública. Tendo como coordenador editorial o conselheiro Edilberto Pontes, a revista apresenta 21 artigos, sendo o primeiro deles Constituição e Idealismo - o dilema da efetivação constitucional sem a política, redigido pelo procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne; e pelo procurador do Estado do Amapá, Plínio Régis Baima de Almeida.

Controle apresenta ainda, nesta edição, as três redações vencedoras do I Concurso Nacional de Redação "Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2009/2010", que tratou do tema: Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania? As redações publicadas são de autoria dos estudantes Railson Bulcão Pires, Leandro Pereira do Nascimento e Wesley Coelho da Silva.

O conselheiro Edilberto Pontes destaca a receptividade favorável à revista, a partir de manifestações que recebeu referentes às últimas edições publicadas. "É gratificante a repercussão que a Revista Controle tem alcançado, o que pode ser percebido pelas inúmeras manifestações favoráveis que temos recebido e pelo número cada vez maior de artigos que têm sido submetidos", destaca.

Matéria publicada pela Assessoria de Comunicação Social no site oficial do TCE/CE: http://www.tce.ce.gov.br/sitetce/Sessao.noticia.tce?id=537

Poder Legislativo e Tribunal de Contas - textos eletrônicos

Função Fiscalizatória do Legislativo

O link referido acima faz parte do diretório da Câmara do Deputados e reúne textos eletrônicos, bibliografia e portais relacionados ao tema de fiscalização e controle externo. Dentre os textos, se destacam os de autoria de Kiyoshi Harada, Geórgia Campos de Almeida, Luciano Ferraz dentre outros autores consagrados na área de Controle Externo e Orçamento. Datam entre 2000 e 2006.

Função Fiscalizatória do Legislativo

Apresentação

Textos eletrônicos

Bibliografia

Legislação Estrangeira

Portais relacionados

Informações Legislativas

Textos eletrônicos

As Agências Reguladoras Independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições? Eduardo Granha Magalhães Gomes Rev. Adm. Pública, v.40 n.4, Rio de Janeiro, jul./ago. 2006 Controle Externo da Execução Orçamentária Kiyoshi Harada 2006 Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo José Geraldo de Sousa Junior (Org.) Brasília : Tribunal de Contas da União, 534 p. 2006 A Gestão do Conhecimento e o Exercício do Controle Externo dos Recursos Públicos Marco Aurélio Souza; Mauro Giacobbo Monografia vencedora do Prêmio Serzedello Corrêa, 2005 Tribunal de Contas da União – TCU 2005 Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle - um manual de exercício da cidadania. Câmara dos Deputados. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 2005 Controle Legislativo em Democracias Presidencialistas: Brasil e EUA em perspectiva comparada Leany Barreiro de Sousa Lemos Tese de doutorado – UnB, Instituto de Ciências Sociais, CEPPAC 2005 Gestão Pública e Controle Externo Revista GPCE Salvador, v. 1, n. 1, p.01-704, nov. Edição Especial. Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2005 Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas: instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo Cleber Demetrio Oliveira da Silva 2005 O Papel dos Tribunais de Contas no Brasil Geórgia Campos de Almeida Advogada e procuradora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 2005 O Tribunal de Contas no Estado Contemporâneo Luiz Bernardo Dias Costa Dissertação de Mestrado. PUC/Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais 2005 Parliamentary control: the ukrainian reality and world experience Accounting Chamber of Ukranie 2005 Who Controls the Budget: the Legislature or the Executive? Ian Lienert International Monetary Fund - IMF Working Paper 2005 African Unification Front: Proposal Concerning Government Bills and the duties and obligations of the Council of State towards the African Parliament The African Parliament 2004 Contas Prestadas pelo Presidente da República: apreciação do Congresso Nacional João Batista Pontes; João Henrique Pederiva Consultoria Legislativa do Senado Federal. Textos para discussão, 14, Brasília, ago. 2004 Controle pelos Tribunais de Contas da Eficiência e Eficácia dos Serviços Concedidos Luciano Ferraz Advogado, Doutor e Mestre em Direito Administrativo 2004 O Controle Social da Função Administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988 Vanderlei Siraque Mestrado em Direito. PUC/São Paulo 2004 Os Mecanismos de Controle de Contratos e Obras Públicas Inseridos no Orçamento Brasileiro Renato Jorge Brown Ribeiro IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov 2004 Parliamentary Control The Austrian Parliament 2004 Princípios Constitucionais do Direito Parlamentar Guilherme Wagner Ribeiro Cad. Esc. Legisl., Belo Horizonte, v.7, n. 12, p. 173-191, jan./jun. 2004 Tributo, Gasto Público e Desigualdade Social Roberto Wagner Lima Nogueira Mestre em direito tributário, professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Direito Tributário (APET) 2004 A Experiência do Tribunal de Contas da União do Brasil na Avaliação de Programas de Governo Maridel Piloto de Noronha VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003 Especialização e Autonomia Funcional no Âmbito do Tribunal de Contas da União C. Alexandre Amorim Rocha Consultor Legislativo do Senado Federal Revista de Informação Legislativa 2003 Instrumente parlamentarischer Kontrolle der Exekutive in westlichen Demokratien Philipp Harfst; Kai-Uwe Schnapp 2003 O Controle Externo das Agências Reguladoras no Brasil em Perspectiva Comparativa : lições, eventos recentes e desafios futuros Marcelo Barros Gomes VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003 O Controle Externo das Agências Reguladoras: questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás natural Tribunal de Contas da União – TCU 2003 Organização dos Poderes e do Ministério Público: separação das funções estatais Ubirajara Coelho Neto Professor e Doutor da UFMG 2003 Os Sistemas de Planejamento, Execução e Controle da Gestão Pública: uma nova proposta Ana Maria Pellini 2003 Tribunal de Contas como Ferramenta para Participação Cidadã : o caso brasileiro. A experiência do Tribunal de Contas de Pernambuco no estímulo à participação cidadã Carlos Maurício Cabral Figueirêdo VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct. 2003 Auditoria e Controle Ana Luiza Pereira Lima; Simone Silva da Cunha Vieira 2002 Memória da Assembléia Constituinte de 1987/88: as finanças públicas José Roberto Rodrigues Afonso 2002 O Ciclo Orçamentário: uma reavaliação a luz da constituição de 1988 Osvaldo Maldonado Sanches 2002 O Controle Externo e a Nova Administração Pública: uma visão comparativa Tribunal de Contas da União – TCU 2002 O Modelo de Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema C. Alexandre Amorim Rocha Consultor Legislativo do Senado Federal 2002 O Modelo de Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema C. Alexandre Amorim Rocha 2002 As Funções de Controle do Poder Legislativo Cadernos ASLEGIS. Edição Especial 2001 Instituições e Política no Controle do Executivo Argelina Cheibub Figueiredo DADOS—Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 44, nº 4, pp. 689 a 727 2001 O Controle Externo da Regulação de Serviços Públicos Tribunal de Contas da União – TCU 2001 Shifting control? Aspects of the executive-parliamentary relationship UK Parliament Research Paper 00/92, 12 December 2000