sexta-feira, 27 de julho de 2012

Grupo de Discussão sobre jurisprudência dos TC's


Notícia veiculada no Grupo Bibliocontas: 

Notícias IntraneTC- TCEPR






Grupo deve fazer levantamento de dificuldades e necessidades da área de jurisprudência dos tribunais de Contas para aperfeiçoar e fortalecer o serviço e garantir acesso ao público
O atendimento à Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/11), em vigor desde 16 de maio, foi um dos motivadores para a criação de um grupo de discussão sobre jurisprudência que envolva todos os Tribunais de Contas do País.

A iniciativa da gerente de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Giovana Benevides Sales, foi colocada em prática depois que uma pesquisa pelos tribunais revelou uma disparidade grande entre os setores de jurisprudência e mesmo no entendimento do serviço. “Encontramos tribunais onde o serviço ainda não existe ou está sendo criado, e tribunais que têm as mesmas dificuldades que nós com relação a ferramentas de busca e sistemas operacionais”, afirma a gerente.

Cumprir os preceitos constitucionais da eficiência e publicidade no atendimento ao cidadão e aos próprios servidores dos TCs é de extrema importância, na avaliação de Giovana Sales. “Os produtos criados a partir de uma boa organização de jurisprudência evitam erros ou decisões contrárias, retrabalho na repetição de decisões que já existem e geram confiabilidade”, defende.

Giovana acredita que se houvesse um sistema uniformizado ou, ao menos, compartilhado de jurisprudência nos Tribunais de Contas, seria muito mais rápido e fácil organizar, buscar e atender a demandas de informação sobre decisões já tomadas.

Segundo ela, a forma como os tribunais de Justiça veem a jurisprudência é ideal. “Os TJs e, principalmente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaram a jurisprudência como produto do trabalho dos juízes. Há ferramentas, sistemas operacionais próprios e dezenas de servidores dedicados ao setor, que oferecem um serviço eficaz de jurisprudência”, avalia a gerente.

Uma equipe do TCE-PR fez uma visita técnica ao Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas da União nos dias 18 e 19 de abril, para verificar as principais funcionalidades dos sistemas de jurisprudência e o tratamento e organização das decisões.

O grupo sobre jurisprudência que começa a ganhar corpo deve iniciar as discussões a partir de sistemas de busca, padronização de ementas, publicações, organização do setor, cursos na área, dicionário controlado, erros e dificuldades. Entre os tribunais que já aderiram e integram o grupo estão Paraná, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Sergipe, além do TCU.

Os encontros serão realizados nas modalidades virtual, pela internet, e presencial. O Tribunal que quiser aderir às discussões pode fazer contato com a gerente de Jurisprudência do TCE do Paraná, Giovana Sales, pelo e-mail giovanasales@tce.pr.gov.br ou pelo fone (41) 3350-1664.

Fonte: Extraída do Grupo Bibliocontas - 16/07/2012


quarta-feira, 11 de julho de 2012

BIBLIOTECA DO TCE TEM CERCA DE 15 MIL DOCUMENTOS À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA


imagem ilustrativa



Há 26 anos, a Biblioteca Ministro Raimundo Girão vem dando suporte aos funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Seu acervo, com 14.669 documentos - entre livros, periódicos, jornais, monografias e revistas - é renovado pelo menos uma vez ao ano, dependendo da demanda por livros. Especializada em Direito Administrativo, Constitucional e Financeiro, o espaço disponibiliza, também, os grandes clássicos da literatura. 


Suas principais funções são apoiar a formação profissional e colaborar para o desenvolvimento técnico e cultural do Tribunal. Além do serviço interno, a biblioteca é aberta ao público externo para consultas e leituras dentro de seu espaço. A biblioteca também possui espaço para estudo e disponibiliza computadores para quem precisar pesquisar na internet. O nome da Biblioteca é uma homenagem a um dos fundadores do TCE-CE e, também, emérito historiador, professor, literato e membro da Academia Cearense de Letras. 


Para acesso e consulta ao acervo, é utilizado um sistema informatizado de gerenciamento - o Autobib, que contempla as principais funções de uma biblioteca. A biblioteca oferece, também, consultas por telefone (85 3488-5928). O catálogo com todo acervo está disponível na Internet, na página do IPC, para quem já é cadastrado. O espaço tem levantamentos e pesquisas bibliográficas, intercâmbio de informações e formação de grupos de discussão entre bibliotecas jurídicas. Por e-mail, o usuário pode receber informações sobre prazos de empréstimos, reservas, etc. 


De fácil acesso e cadastramento (basta levar um documento de identidade), a biblioteca está localizada no prédio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Funciona durante a semana nos dois turnos, das 8 às 12h e das 14 às 17h30. Caso o servidor precise levar o livro para casa, terá 15 dias para lê-lo. Este período pode ser renovado por três vezes se não houver lista de espera. Apesar de não trabalhar com multas, um dia de atraso da devolução acarreta em uma suspensão de dois dias de empréstimo. 

Embora a biblioteca compre e receba material de outras instituições e tribunais, como o TCE-MG, e do próprio Tribunal de Contas da União (TCU), qualquer pessoa pode doar livros e documentos, desde que estejam em boas condições e uso e conservação.


Assessoria de Comunicação Socialcomunicacao@tce.ce.gov.br
(85) 3488.5958