Nova Contabilidade Pública é tema de Fórum para Tribunais de Contas

Técnicos dos Tribunais de Contas participam nos próximos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília, do Fórum “Impacto das Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nas Atividades dos Tribunais de Contas”. O evento é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O fórum é uma ação da parceria formada entre IRB, CFC e Ministério da Fazenda, por meio da STN, para difundir entre os servidores dos Tribunais de Contas e, posteriormente, os jurisdicionados as novas normas de contabilidade pública.

“As consequências decorrentes dessas novas regras são relevantes e devem ser proeminentemente abordadas pelos Tribunais de Contas. Para se fazer bem o Controle Externo é preciso, antes de mais nada, entender seu contexto e suas minúcias”, afirmou o presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade.

As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do banner contido no Portal Nacional dos Tribunais de Contas (www.controlepublico.org.br), site do IRB (www.irbcontas.org.br) e no site da Atricon (www.atricon.org.br). Ao clicar no banner, o servidor será redirecionado ao hot-site do evento, onde poderá conferir a programação completa e realizar sua inscrição.

Programação

Para participar do evento, o servidor deverá escolher entre dois grupos temáticos: “Implementação do Sistema de Custos” e “Reconhecimento e Mensuração dos Ativos de Infraestrutura”. Serão ministradas, simultaneamente, palestras diversas para esses grupos temáticos, que desenvolverão debates sobre esses assuntos. Ao final do segundo dia, todos serão reunidos em uma plenária para debate e elaboração de um relatório com conclusões e recomendações dos técnicos aos Tribunais de Contas. Este documento será validado e difundido pelo Instituto Rui Barbosa aos presidentes de TCs.

SERVIÇO:Fórum: “Impacto das Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nas Atividades dos Tribunais de Contas”
21 e 22 de outubro
Auditório do Conselho Federal de Contabilidade
Brasília (DF)

Fonte: ASCOM/ IRB em 08/10/2013, disponível no site http://www.irbcontas.org.br/noticia/nova-contabilidade-publica-e-tema-de-forum-para-tribunais-de-contas/376

Campanha de Conservação do Acervo

As bibliotecas periodicamente despendem grandes quantias para restaurar livros, 

repor obras desaparecidas, extraviadas, furtadas ou descartar obras sem condições 

de uso. As depredações mais comuns encontradas nas obras são: folhas e lombadas 

soltas, capas rasgadas, sujas, páginas rasgadas, páginas ou capítulos inteiros 

extraídos, textos grifados com lápis, caneta e marca-texto.

A educação dos usuários é a única forma para conservar os materiais da biblioteca. 

Alguns materiais, tais como, fitas, vídeos, fotografias, CDs e DVDs, necessitam de 

cuidados de armazenagem e manuseio ainda maiores para garantir a sua conservação. 

A depredação das obras da biblioteca prejudica a formação acadêmica, 

principalmente de novos usuários, uma vez que a aquisição obras de forma 

muita lenta.

Com objetivo de orientar e educar seus usuários, a Biblioteca Regional de Cáceres,

 criou a Campanha de Conservação do Acervo. A resolução 020/2006 

estabelece penalidades aos usuários que depredarem o patrimônio, livros e espaço

 físico, da biblioteca, contudo esta campanha tem um foco mais divertido e 

descontraído de estimular seus usuários à boa prática de conservação 

de obras e ao exercício da cidadania.

As primeiras regrinhas a ser seguidas para um bom conservador são:

Não coloque objetos sobre livros abertos, pois danificam a encadernação;

Não coloquem obras dentro de outras obras, pois isso fará que as folhas

        e capas se soltem;

Não subtraia a obra no todo ou em parte (páginas);

Ajude a cuidar dos materiais da biblioteca, pois são patrimônio público;

Comunique à biblioteca caso observe alguém danificando ou furtando o acervo;

Evite o uso de marcadores de páginas metálicos, pontiagudos, clips e outros, 

       que oxidam com o tempo;

Não dobre as folhas, use marcador de papel.;

O livro não foi feito para servir de apoio, a única função do livro é 

       disseminar conhecimento;

Manuseie os volumes com as mãos limpas. Isso mesmo! Higiene e 

       educação caminham juntas;

Não passe saliva ou outro material líquido como auxiliar dos dedos 

       para virar as páginas;

Evite acidentes, mantenha lanches, comida, café, água ou sucos longe  

       dos livros;

Proteja o livro da chuva, acondicione-os em sacolas plásticas para protegê-las 

       dos pingos;

As obras são da biblioteca, e não lhe pertence, não escreva nelas 

       sob-hipótese alguma;

Mantenha as obras emprestadas longe de crianças pequenas;

Não deixe os livros em expostos ao sol, pois os raios e o calor 

      descolorem os pigmentos e oxidam o papel;

O excesso de umidade pode acarretar na colagem das folhas das obras,  

      por isso mantenha-as em local arejado;

Rasgou? Nunca use remendo com fitas adesivas ou cola. Entregue ao

       setor de restauro da biblioteca;

Não fume perto das obras e nunca deixe-as locais quentes que 

       produzem fogo;

Mais uma dica: o livro da biblioteca não é seu! Lembre-se disso...

Os cientistas identificaram “novas” espécies de vírus frequentadores da 

Biblioteca Regional de Cáceres. Os vírus são encontrados nos diversos 

ambientes da biblioteca e também em residências e salas de aula. 

O único antivírus disponível para combater tais pragas é o bom hábito e a educação.

 Veja as espécies catalogadas:

Espécie: Desorganizallus livrum
Descrição: Quando acomete uma vítima, o usuário hospedeiro passa a

 ter um desejo irresistível de tirar dezenas de livros e revistas das estantes, 

deixando-os desorganizados no acervo, geralmente lê apenas os índices e vai embora.

 Pode ser localizado facilmente nos corredores dos acervos e nas estantes de revistas.

Espécie: Surrupilis livrum papaprovum
Descrição: Nesse tipo de vírus, o usuário contaminado é vítima de um egoísmo

 fora do normal. Seu lema é: “Este livro é meu, só meu”. Seu egoísmo é tão 

grande que ele passa a levar consigo diversos livros sem registrar os empréstimos 

e depois de algum tempo deixa-os esquecidos nos cantos. Costuma aparecer 

nos corredores da biblioteca em períodos de prova e geralmente não 

aparece fora desse período.

Espécie: Reclamarium num aceitum mutum
Descrição: o usuário contaminado por este vírus sente-se profundamente irado

 e raivoso, para desespero dos atendentes, como se uma multa a ser paga no

 banco fosse a coisa mais injusta do mundo. É encontrado nos arredores 

do balcão de atendimento.

Espécie: Pretatoriuns Caniballis Livrum
Descrição: quando atacado por este vírus, o usuário sente uma vontade

 louca vontade de destruir, rasgar, riscar e pintar livros. Pode ser localizado

 dentro e fora do recinto da biblioteca.

Espécies: Esprimentariuns livrum
Descrição: o usuário contaminado fica com uma vontade irresistível de 

provar o gosto dos livros. O infectado molha os dedos com saliva, com 

o objetivo de mudar as páginas do livro. Facilmente encontrado nas 

salas de estudo e próximo às estantes.

Espécie: Caradipallus Conectarium celullaris
Descrição: as vítimas atacadas são acometidas por uma teimosia irredutível, 

insistindo em falar ao celular em ambiente de leitura e silêncio. Localizado nos

 corredores, nas salas de estudo, nos acervos, nos banheiros e em todo lugar 

onde haja alguém por perto.

Espécie: Extratatilions Capitulum Livrum
Descrição: é um dos vírus mais perigosos, o usuário contaminado têm suas

 mãos afetadas e ficam ansiosos e acabam não resistindo ao desejo de 

arrancar, extrair, cortar e surrupiar capítulos inteiros dos livros, algumas 

variedades gostam de surrupiar também periódicos e revistas. 

São especialistas e dificilmente são pegos no controle de contaminação.

 Encontrado nas salas de estudo e fora do ambiente da biblioteca.

Fonte: Disponível em <http://biblioteca.cac.unemat.br/campanhas-da-biblioteca/>

TCE-CE atualiza Código de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos

TCE-CE-fachada

07/05/2013

Dando prosseguimento à política de gestão documental, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) atualizou o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) das atividades meio e fim no âmbito da Corte de Contas. A Resolução Administrativa nº 08/2012, que institui a TTD, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 26/12/2012. De acordo com a nova Resolução, os diretores das Unidades remeterão anualmente, até o dia 30 de janeiro, ao Serviço de Arquivo do Tribunal os documentos cuja temporalidade estejam vencidos.  Deverá ser realizado da seguinte forma: cada área receberá uma cópia da Tabela e enviará ao Serviço de Arquivo os documentos, para fins de análise e destinação final, relacionados no “Formulário de Remessa de Documentos para Arquivo – FRDA”, disponibilizado para os servidores.

A Tabela de Temporalidade de Documentos é o instrumento fundamental de gestão dos documentos produzidos por uma instituição, pois nela se define os prazos de guarda (intervalo de tempo, baseado em estimativa de uso, em que os documentos devem ser mantidos na unidade produtora, ou seja, no arquivo corrente ou no intermediário) e sua destinação final (guarda permanente ou eliminação).

A TTD possibilita a racionalização do acervo, que cresce diariamente, e do espaço físico ocupado pelos documentos, permitindo descarte e definindo quais os documentos devem ser enviados e preservados no arquivo central deste Tribunal. Os documentos de guarda permanente são os considerados de valor histórico, que já cumpriram o prazo de valor probatório e os documentos de valor informativo.

Saiba mais – A política de gestão documental foi iniciada em 2007, com a Resolução nº 3212/2007 alterada pela Resolução Administrativa nº 07/2009, primeiramente, com as atividades-fim em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), criada pela Resolução nº 2723/2007 e nomeada pelo Presidente (Portaria nº 50/2012) é a responsável por acompanhar os processos de descarte de documentos (já foram realizados cinco descartes); propor medidas necessárias à efetiva implementação da Tabela de Temporalidade Documental – TTD e apresentar  minutas de atualizações da TTD das Atividades Meio (Recursos Humanos, Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira, de Materiais, Contratos entre outras) e da Atividade fim (Controle Externo).

Esse é um trabalho de racionalização da documentação do TCE e, com base em um tabela de temporalidade, é possível determinar com segurança o que é descartável e o que é permanente; criar condições para que essas informações e documentos aqui tratados e produzidos tenham adequada circulação e guarda de modo a permitir a preservação da memória institucional.

(Matéria Publicada no Site da Atricon em 07/05/2013: http://www.atricon.org.br/noticias/tce-ce-atualiza-codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-de-documentos/ e no Portal do TCE/CE em 07/05/2013: http://www.tce.ce.gov.br/imprensa/noticias/1195-tce-atualiza-codigo-de-classificacao-e-tabela-de-temporalidade-de-documentos) 

Prorrogado prazo de inscrição para seleção de estagiário de nível superior

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou na quinta-feira (4/4) o processo seletivo para estágio remunerado de nível superior. As incrições deveriam ter começado na segunda-feira (1º/4), mas foram adiadas devido a um problema de atualização no portal do CIEE, responsável pela seleção. O prazo final das inscrições foi prorrogado para o dia 18 de abril.  Ao todo serão ofertadas 76 vagas para estudantes nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Informática e Pedagogia.

Para concorrer às vagas, os acadêmicos deverão estar devidamente matriculados e terem cursado no mínimo 40% (quarenta por cento) e no máximo, 80% (oitenta por cento) dos créditos do respectivo curso de nível superior nas áreas acima discriminadas, além de média global igual ou superior a 7 (sete).

  

Aos candidatos selecionados será oferecida uma bolsa mensal no valor de R$ 803, 42 e auxílio-transporte. O estágio terá duração de vinte horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira.

O processo seletivo será composto de três fases: provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, análise do Histórico Acadêmico e entrevista.

As inscrições serão realizadas através do site do CIEE, devendo o candidato imprimir o respectivo comprovante de inscrição. Acesse aqui a íntegra do EDITAL e o PROGRAMA DAS PROVAS. 

Mais informações com a representante do CIEE, Larissa: (85) 8899-8182.

Disponível no site: http://www.ipc.tce.ce.gov.br/todas-as-noticias/93-prorrogado-prazo-de-inscricao-para-selecao-de-estagiario-de-nivel-superior

Tribunal de Contas do Ceará lança décima edição da Revista Controle

A Revista Controle, publicação da Corte de Contas cearense, chega à sua X Edição, reafirmando o compromisso do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) com o debate sobre os temas atuais da administração pública, particularmente do controle externo.

Com uma produção maior do que os anteriores, o novo número contém 21 artigos inéditos. Contempla auditoria de tecnologia da informação, processo administrativo, reajuste de contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal, agenda ambiental na administração pública, normas de contabilidade pública, eficiência do gasto público, entre vários outros assuntos.

O coordenador editorial da publicação, conselheiro Edilberto Pontes, destaca a qualidade das reflexões proporcionadas pelos artigos que compõem a revista. “Há muitos trabalhos relevantes que merecem a leitura”, afirma o Conselheiro.

A Revista Controle é registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), sendo identificada pelo código ISSN 1980-086X. Classificada no sistema QUALIS da CAPES, o principal objetivo da revista é disseminar conhecimento, além de estimular, entre seus colaboradores (corpo docente e discente) o envio de artigos.

Criada em 1998 por decisão do então presidente do TCE, conselheiro Alexandre Figueiredo, a Controle tinha como propósito veicular informação de qualidade e deixar registrada a contribuição do Tribunal para a melhoria do processo de controle externo. Em 2009, assumiu um formato acadêmico e hoje é voltada não somente para órgãos públicos, mas também para os acadêmicos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia. A publicação é semestral, com tiragem de 2 mil exemplares cada, e sua distribuição é gratuita e nacional. Confira edição completa.

Fonte: Matéria publicada no site do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública ministro Plácido Castelo - IPC, em 15/01/2013