O TCE-BA realiza o VI Bibliocontas: Cooperação na WEB 2.0

VI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas)

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizaram o VI Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas (Bibliocontas). O evento aconteceu em Salvador/BA, dias 30 de setembro a 03 de outubro. Teve, como público-alvo, bibliotecários, arquivistas e responsáveis por centros de memória dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, dos Tribunais de Timor Leste e Moçambique e de alguns órgãos públicos do Estado da Bahia.

Os participantes tiveram a oportunidade de apresentar experiências e inovações implementadas nos tribunais de contas além de debater e construir entendimentos sobre as palestras proferidas e os estudos de casos apresentados.

A abertura e encerramento do encontro foram marcados com a presença do Conselheiro-presidente do TCE-BA, Inaldo,e da Paixão Santos Araújo.

Conselheiro-presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo

Com previsão de atividades teóricas e práticas, o evento teve por objetivo a criação de canais de compartilhamento de experiências e ideias buscando o aperfeiçoamento das Unidades de Informação (UI) dos tribunais de Contas.

No período da manhã, houve palestras sobre "Gestão do Conhecimento, Pesquisa e Inovação"; "A Construção do Tesauro no âmbito do TCDF"; "Indexação"; "Metodologia de Construção e uso do Vocabulário Controlado do Distrito Federal (VCDF)". Proferidas respectivamente, pela Professora e Consultora Neide Di Sordi, Dra. Andrea Fortaleza, Profa. Nair Kobashi e Lilia Márcia Pereira.

Na sequencia, as palestras sobre "A Pesquisa como instrumento para a inovação e o fortalecimento dos Tribunais de Contas"; e, sobre a "História do DF por meio da Digitalização do Diário Oficial do DF". Proferidas pelo Conselheiro Salomão Ribas e Rodrigo Vilas Boas.

Conselheiro Salomão Ribas do TCE-SC

No segundo período do evento, houve apresentação de trabalhos técnicos e experiências das Unidades Informacionais dos Tribunais de Contas e painéis sobre a política e ações do Bibliocontas. Ainda, discussão sobre a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com articulação do IRB e TC’s. Finalizando, com a elaboração da Carta-compromisso e divulgação do TCDF que sediará o VII Bibliocontas, em 2016.

Grupo de trabalho técnico dos TCs

O Estado do Ceará foi representado por Regina Lúcia da Silva Braga, do Núcleo de Biblioteca e Documentação e por Dalva Stella Nascimento Loureiro, presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).  O grupo atualmente conta com 170 membros — que tem representantes de 27 tribunais de contas municipais e estaduais, 10 tribunais de contas internacionais, 37 instituições públicas e privadas e do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Dalva e Regina – representantes do Estado do Ceará (TCE-CE)

SOBRE O BIBLIOCONTAS

Encerramento do VI Bibliocontas (TCE-BA

O Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas do Brasil ou Bibliocontas é um fórum que surgiu, em outubro de 2003, por iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com o objetivo de buscar maior integração entre as Unidades de Informação e permitir a troca de experiências entre os seus membros.

O Grupo Bibliocontas tem como função a promoção do acesso à informação e sua disseminação de forma mais eficiente para a produção de conhecimento técnico. Entre suas atribuições, destaque para: pesquisas de doutrina, legislação e jurisprudência; auxílio a técnicos na elaboração de referências bibliográficas; levantamento bibliográfico e serviços de atendimento ao usuário da informação on-line; controle e preservação dos documentos das Cortes de Contas, para resgate da memória institucional.

Objetivos

ü Reunir bibliotecários, arquivistas e responsáveis por centros de memória dos Tribunais de Contas de todo o Brasil e outros, criando canais de compartilhamento de informações, ideias e documentos, ampliando os acervos e as fontes de pesquisa destas unidades de informação;

ü Disseminar informações relativas ao controle externo, fortalecendo a consciência social sobre sua importância e contribuindo para o desenvolvimento das instituições Tribunais de Contas.

Principais atividades:

ü Realização dos Fóruns Bibliocontas a cada dois anos, ocasião em que bibliotecários arquivistas e responsáveis por centros de memória dos TCs do Brasil e outros refletem sobre suas melhores práticas e avaliam o alcance dos objetivos traçados no Fórum anterior.

ü O primeiro Fórum foi realizado em 2003, em Recife (TCE-PE); o segundo, em 2005, em Porto Alegre (TCE-RS); o terceiro, em 2008, novamente em Recife (TCE-PE);  o quarto, em 2010, no Rio de Janeiro (TCM-RJ), o quinto, em 2012, em Santa Catarina (TCE-SC) e o sexto, em 2014, em Salvador (TCE-BA).

ü Compartilhamento diário de informações através da lista de discussão BIBLIOCONTAS, hospedada no sítio Grupos.com.br(http://www.grupos.com.br/group/bibliocontas/Messages.html?action=index), contando atualmente com 170 membros.

Grupos.com.br - http://www.grupos.com.br

Principais Resultados

ü Lançamento do Guia de Bibliotecas dos Tribunais de Contas do Brasil – 2008

ü Portal SIABI - Catálogo coletivo que reúne o acervo de 13 Bibliotecas dos Tribunais de Contas que utilizam o SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas.

ü Lançamento da Biblioteca Virtual em Controle Externo (BVCE), biblioteca virtual que reunirá as melhores fon­tes de informação disponíveis na Web, com acesso livre e aberto, relativo ao tema Controle Externo.

ü Política do Bibliocontas.

ü Termo de Cooperação Técnica com o IRB

Guia de Bibliotecas dos Tribunais de Contas do Brasil – 2008 -

 http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/Noticias.aspx?Categoria=26

Portal do SIBI – Tribunais de Contas - 

http://www.portalsiabi.com.br/tce/Telas/w_dados_biblioteca.php?w_inst=46

Importância do Grupo Bibliocontas para os Tribunais de Contas

Os Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas podem:

ü Promover o acesso à informação e sua disseminação de forma eficiente, eficaz e efetiva para a produção de conhecimento técnico nos Tribunais de Contas.

ü Compartilhar conhecimento a partir do aprendizado coletivo e das boas práticas agregando informações da Rede Bibliocontas.

ü Disponibilizar informações técnicas de interesse dos tribunais no portal do Bibliocontas, inclusive, utilizar o Portal para as seguintes atividades:

         a) Base de Dados Referencial sobre Controle Externo

           b) Indexação cooperativa de artigos de periódicos em assuntos afetos aos campos de atuação dos Tribunais

           c) Reunião, organização e indexação da jurisprudência dos Tcs.

Biblioteca Virtual em Controle Externo (BVCE) - http://bvce.tcm.rj.gov.br/

ü Prestar serviços tais como: pesquisas de doutrina, legislação e jurisprudência.

ü Auxiliar os técnicos na elaboração de referências bibliográficas e normalização técnica de documentos.

ü Realizar levantamento bibliográfico de assuntos específicos.

ü Atender ao usuário da informação on-line, em qualquer suporte.

ü Atuar no controle e preservação dos documentos das Cortes de Contas, visando o resgate de sua Memória Institucional.

ü Implantar programas de Gestão Documental, em qualquer suporte, enfatizando a criação de Comissões de Avaliação, Planos de Classificação, Tabelas de Temporalidade e atividades de capacitação.

ü Organizar e selecionar os atos normativos e a legislação pertinente aos TCs no âmbito federal, estadual e municipal.

ü Implementar projetos de Clube de Leitura nas Bibliotecas dos Tribunais de Contas

  Fotos do VI Bibliocontas

                                      Regina, Cons. Presidente do TCE-BA, Inaldo Paixão e
                                                             Dalva Stella (TCE-CE)

                                                            Coral do TCE-BA

                                         Dalva Stella, Cons. Substituta do TCE-AP, Terezinha de Jesus
                                                                      e Regina Braga

                                             Apresentação de Cida, bibliotecária (TCE-PE)

                                                    Centro histórico de Salvador

                                                   

                                                       Comunidade e coral infantil (BA)

                                        Almoço memorável com Lucicleide, Dalva e Adriana

                                              Almoço memorável com o grupo

                                                        Assembléia Legislativa BA
                                       

                                                    Banda de Axé e tambores da Bahia

                                           Visita individual ao Santuário Senhor do Bonfim

BIBLIOTECÁRIOS E ARQUIVISTAS DOS TCS DEBATEM AS CONSEQUÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O SERVIÇO PÚBLICO

Veronica, Regina e Dalva no V Fórum do Bibliocontas                                                        em Florianópolis (SC), 2012.

“A Lei de Acesso à Informação, no Brasil, apesar de recente, apenas normatizou o que, na prática, já vinha sendo realizado na administração pública brasileira. Em termos de transparência, nosso país é referência mundial”.

Este foi um dos pontos apresentados pela diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, em palestra realizada na tarde da quinta-feira (27/9), dentro da programação do V Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas. 

Segundo ela, além de ser um direito fundamental do indivíduo, ratificado no ordenamento jurídico brasileiro e inserido na própria Constituição Federal, o acesso à informação é um dos instrumentos que a sociedade tem para o combate à corrupção e que força a Administração Pública a aperfeiçoar a qualidade dos seus serviços.

Representando o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) neste Fórum, foram as servidoras Dalva Stella Nascimento Loureiro, da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Regina Lúcia da Silva Braga, do Núcleo de Biblioteca e Documentação, e Maria Verônica Lima Marcelo, do Serviço de Arquivo.   “Foi muito proveitoso pois nos deu uma visão maior” disse Regina Lúcia, que complementou: “o encontro foi importante para a biblioteca do TCE-CE no sentido da abordagem, das inovações determinadas pela internet e pelos seus sistemas de engajamento – as redes sociais.”

Para a servidora Dalva, o encontro teve grande importância no setor de Arquivo, pois nossa gestão de documentos está bem adiantada. “Já fomos bastante elogiadas pelo nosso serviço”, assumiu. As redes sociais mudaram a forma de acesso à informação. A nova realidade, beneficiada pelo barateamento dos recursos tecnológicos, impactou no aumento da complexidade e do volume de dados e informações que devem ser geridos pelas organizações, colocando-as diante do desafio de encontrar a melhor estratégia para absorver tanto conhecimento. “Outro foco do encontro foi incentivar os bibliotecários a trabalhar junto com a equipe de jurisprudência, para fazer uma melhor catalogação das informações, organizando melhor os bancos de dados”, explicou Dalva Loureiro.

A transparência no setor público brasileiro já estava garantida, não apenas constitucionalmente, como também através da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei nº 101/2000) e da Lei da Transparência (lei nº 131/2009). Referidos instrumentos, no entanto, limitavam-se às informações de gestão financeira. A Lei de Acesso à Informação ampliou ainda mais este leque, para qualquer informação produzida ou guardada pelos órgãos públicos e que não estejam protegidas pelo sigilo ou sejam de caráter pessoal.

A Lei de Acesso à Informação trouxe outras consequências para o serviço público, em todas as esferas administrativas. Uma delas foi o aprimoramento dos processos de gestão da informação, e que resultou no expressivo índice de atendimento às demandas constatadas na administração federal, da ordem de 92,1%, das cerca de 30 mil solicitações. A CGU, que centraliza os pedidos de informação de todos os órgãos e as entidades públicas federais, constatou ainda que o tempo médio de atendimento às solicitações de informação é de 10,1 dias, quando a lei estabelece um prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Outro reflexo da Lei de Acesso à Informação na administração pública federal, na visão da diretora da CGU, foi a mudança da cultura organizacional, na medida em que as informações e os documentos precisam ser melhor organizados a fim de agilizar o acesso por parte do cidadão. “Neste sentido, os arquivistas e bibliotecários passam a desempenhar função essencial para que a lei se cumpra eficazmente”, concluiu a diretora da CGU.

Ratificando esse entendimento, o professor Sérgio Albite Silva, doutor em Ciência da Informação pela Universidade Federal Fluminense, em painel que antecedeu a palestra sobre a Lei de Acesso à Informação, defendeu a necessidade da criação de uma política pública para a produção e o arquivamento da informação nos órgãos públicos. “Não é preciso esperar que esta política comece a nível federal. Podemos implantá-la a nível local, institucional ou até mesmo setorial. O importante, é tê-la!”, afirmou.

Organizado pelo Instituto de Contas — unidade do tribunal catarinense responsável pelas atividades de capacitação dos públicos interno e externo — e coordenado pelo Grupo Bibliocontas, o V Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas foi realizado até sexta-feira (28/9), no auditório do TCE/SC. Segundo a chefe da Biblioteca Nereu Correa e coordenadora do evento, Valéria Gouvêa Ghanem, o Fórum contou com a participação de representantes de 17 tribunais de contas brasileiros e ainda do Tribunal de Contas do Uruguai, da UFSC, do Ministério Público de Santa Catarina, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Prefeitura Municipal de Florianópolis

Fonte: Intranet TCE/CE em 02/10/2012.

O Grupo Bibliocontas é formado por profissionais da informação atantes nos Tribunais de Contas, para discutir questões e relatos de experiências nas áreas de Bibliioteca, Arquivo e Centros de Memória.

MEMBROS DA CPAD PARTICIPAM DO IV FÓRUM NACIONAL DE BIBLIOTECÁRIOS E ARQUIVISTAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, TCE/CE juntos aos demais participantes na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro

As componentes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Regina Lúcia da Silva Braga (Biblioteca), Maria Verônica Lima Marcelo (Protocolo) e Dalva Stella Nascimento Loureiro (Arquivo), nomeados pela Portaria nº 249/2009, participaram do IV Fórum Nacional de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas - Bibliocontas, realizado nos dias 29 e 30 de setembro e no dia 1º de outubro, no Rio de Janeiro (RJ).
O objetivo do evento foi buscar o aperfeiçoamento das unidades de bibliotecas, arquivos e centros de memória dos Tribunais de Contas, por meio do compartilhamento de informações e experiências entre os profissionais das áreas, bem como fortificar e aumentar o grau de integração entre o Grupo de Bibliotecários e Arquivistas dos Tribunais de Contas – Bibliocontas. O Fórum, que é realizado bienalmente, teve como foco central “Compartilhamento de informações: um olhar para o controle externo”, com intuito de fortalecer o desempenho da atividade-fim dos Tribunais de Contas, com os seguintes temas abordados: ferramentas para gestão de informação digital, Portais Cooperativos, redes de bibliotecas, bibliotecas virtuais e redes sociais entre outros.