Biblioteca recebe novo livro de Licitações cortesia da Editora Zênite

Publicação:


Lei de Licitações e Contratos Anotada - 8ª edição, de autoria do Prof. Renato Geraldo Mendes



Esta obra reúne o mais importante acervo de informações sobre os diferentes aspectos jurídicos da contratação pública, o que a torna instrumento indispensável para os que atuam na área, em diversas funções, no setor público ou privado. As 2.548 anotações da 7ª edição foram submetidas a um processo de revisão geral e reformulação.

Agora, a nova edição, a 8ª, conta com mais de 3.300 notas, organizadas e classificadas em quatro categorias distintas: legislação, doutrina, tribunais de contas e jurisprudência. Todas as notas, as orientações, os comentários e o completo acervo de decisões do TCU, do STF, do STJ, dos TRFs, de tribunais de justiça e tribunais de contas estaduais, bem como as referências doutrinárias e as questões práticas possuem ementas, que facilitam a compreensão do assunto tratado. A obra traz, ainda, dois índices por assunto, um referente aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e o outro relativo às anotações, permitindo ao leitor a localização rápida do tema procurado.

Além disso, a impressão em duas cores proporciona pesquisa e leitura muito mais agradáveis. Sem dúvidas, a 8ª edição da Lei de Licitações e Contratos Anotada, de Renato Geraldo Mendes, deve estar sobre a sua mesa de trabalho, pois se consolidou como companheira indissociável daqueles que atuam no mundo da contratação pública.

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TCE-CE DISPONIBILIZA ARTIGO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza aos servidores e colaboradores, na íntegra, o artigo Função social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP nº 495/2010), publicado na revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP (ano 9, nº 107 – cuja circulação é referente ao mês de novembro de 2010). O artigo, redigido pelo mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUCSP, Daniel Ferreira, analisa a “função social” das licitações públicas voltada para o desenvolvimento nacional sustentável.
Servidores e colaboradores do TCE-CE poderão ter, além da publicação em meio eletrônico, acesso à mesma em meio impresso, na Biblioteca Ministro Raimundo Girão.
Fonte: Intranet, 13/1/2011

TCE-CE DISPONIBILIZA ARTIGO SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DAS LICITAÇÕES

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza aos servidores e colaboradores, na íntegra, o artigo Lei das Licitações é Novamente Alterada – A MP n° 495, de 19.7.10, publicado na revista Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP (ano 9, nº 104 – cuja circulação é referente ao mês de agosto de 2010).
O artigo, redigido pelo advogado Ivan Barbosa Rigolin, analisa como a lei nacional das licitações é constantemente alterada desde 1993 – desta vez, a mudança se deu por meio de Medida Provisória (MP). Servidores e colaboradores do TCE-CE poderão ter acesso à publicação, em meio impresso, na Biblioteca Ministro Raimundo Girão.

Fonte: Intranet (TCE/CE) em 30/11/2010

RENOVAÇÃO DO BDA E BLC - 2010

A Biblioteca Min. Raimundo Girão renovou para o período de janeiro a dezembro de 2010 as assinaturas do Boletim de Direito Administrativo - BDA e Boletim de Licitações e Contratos - BLC da Editora NDJ.

A pesquisa aos boletins impressos poderá ser realizada na Biblioteca mediante consulta ou empréstimo por 15 dias. A pesquisa online e utilização da Consultoria é ilimitada mediante senha fornecida ao diretor da área especializada.

Por meio do BDA você vai ter acesso:

• Ao que há de mais relevante em Doutrina e Pareceres.
• A estudos e opiniões de renomados administrativistas sobre temas atuais e momentosos.
• Às decisões e orientações dos Tribunais de Contas da União e Estaduais, Acórdãos do STF, Tribunais Superiores, TRFs, Tribunais Estaduais e outros.
• À Legislação: importantes diplomas legais, medidas provisórias que dispõem normas sobre a organização e atividade da Administração Pública.
• Às palestras, painéis de debates e aulas-magnas proferidas nos simpósios, cursos e seminários de Direito Administrativo realizados pela NDJ, reproduzidos na íntegra.

O BLC aborda mensalmente:

• Temas atuais e relevantes envolvendo casos de dispensa e de inexigibilidade de licitação.
• As diversas fases do processo licitatório.
• A elaboração, execução e acompanhamento dos contratos.
• O controle exercido pelos Tribunais de Contas, dentre outros.

Site de pesquisa: http://www.ndj.com.br/pesquisa/index.asp

TCE-CE DISPONIBILIZA ARTIGO SOBRE SISTEMA DE COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza aos servidores e colaboradores, na íntegra, o artigo Desvendando o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, publicado na revista Zênite (ano 17, nº 192 – cuja circulação é referente ao mês de fevereiro de 2010).O artigo, redigido por Antônio de Souza Júnior, aborda o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços que vem disseminando-se em vários níveis governamentais (estadual e federal) por apresentar uma transparente racionalização dos procedimentos relativos às contratações de pequeno valor e ampliar a competitividade, elevando a possibilidade de contratações a preço mais justo.

Fonte: http://172.26.18.20/Intranet/Noticias/2010/04_Abr/3004_art.htm

BIBLIOTECA DISPONIBILIZA ARTIGO SOBRE COMISSÕES DE LICITAÇÃO

A Biblioteca Ministro Raimundo Girão disponibiliza aos servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) o artigo Responsabilidade dos integrantes das Comissões de Licitação/ Oito situações de risco – Questões polêmicas/ Orientações do Tribunal de Contas da União.
Redigido pelo professor adjunto de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Carlos Pinto Coelho Motta, o artigo trata, dentre outros aspectos, das responsabilidades básicas das comissões permanentes e especiais de licitação e da responsabilidade solidária dos membros da Comissão de Licitação pelos atos praticados.
O artigo foi publicado na edição de julho de 2009 da revista Boletim de Licitações e Contratos (Editora NDJ). A revista aborda temas relacionados à teoria e prática das licitações e contratos, fornece decisões e orientações dos Tribunais de Contas e questões práticas relacionadas a decisões judiciais, além de apresentar a legislação específica sobre os temas. O Boletim de Licitações e Contratos está disponível, em meio impresso, na sede da Biblioteca Ministro Raimundo Girão.
(Disponível na intranet TCE/CE em 18/08/2009)