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sexta-feira, 6 de novembro de 2009

BIBLIOTECA RAIMUNDO GIRÃO DISPONIBILIZA NOVOS PERIÓDICOS


A Biblioteca Raimundo Girão disponibiliza dois novos periódicos aos servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE): a Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, nº 31, do bimestre julho-agosto de 2009, e a Revista Governet de Recursos Humanos, nº 54, de outubro de 2009.
A Revista Governet de Recursos Humanos é direcionada aos estudos na Administração Pública. O boletim disponibiliza materiais teórico e prático que auxiliam na solução de controvérsias relativas aos servidores públicos, previdência social e sindicalização. Também traz atualizações referentes aos temas debatidos por renomados juristas e por todos os tribunais do país.Já a Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, publicada a cada dois meses, é um dos periódicos mais conceituados do país, por trazer grandes nomes da área em suas publicações. O conteúdo das revistas também está disponível na Internet, no website Magister NET, repositório reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Fonte: Intranet do TCE



sexta-feira, 30 de outubro de 2009

BIBLIOTECA DISPONIBILIZA ESCLARECIMENTOS QUANTO A QUESTÕES OBJETIVAS DO DIREITO


A Biblioteca Ministro Raimundo Girão disponibiliza aos servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) esclarecimentos quanto a Questões Objetivas de Direito, disponíveis no Suplemento Informativo dos Boletins NDJ, 9º Suplemento, de setembro de 2009.
Dentre as questões abordadas, estão temas como: Contratos Administrativos, recondução de presidentes de Câmaras Municipais, legislação referente ao estacionamento rotativo modelo “Zona Azul”, desequilíbrio na equação econômico-financeira decorrente da extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) e os efeitos da Emenda Constitucional que ampliou o número de vagas de vereadores no país. O suplemento aborda sinopses de Jurisprudência, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), questões objetivas de Direito e legislação federal. A publicação encontra-se disponível na sede da Biblioteca Ministro Raimundo Girão.
Fonte: Intranet do TCE