ESTANTE LIVRE: A Biblioteca do TCE-CE coloca à disposição dos servidores e colaboradores, mediante doação, livros, periódicos e outros.

A Biblioteca Ministro Raimundo Girão está promovendo pela primeira vez a “Estante Livre””, com o objetivo principal de fazer a doação e a troca de livros do seu acervo. São livros jurídicos ou não jurídicos além de duplicatas de periódicos de excelente conteúdo, como a Fórum, Governet e Interesse Público.

Aberto ao público interno deste Tribunal no sentido de ampliar o conhecimento dos servidores e colaboradores, além de ser uma  oportunidade para que tomem ciência do que está sendo descartado.

Existem vários projetos, chamados de “estante livre”, ou “bibliotecas livres” onde o principal objetivo é divulgar o conhecimento. “Os leitores escolhem o livro e levam para casa sem qualquer tipo de cadastro ou intermediário, devolvendo-o assim que finalizar a leitura, para que a obra possa ser lida por outras pessoas”.

Além da doação dos livros jurídicos em duplicata, a biblioteca está promovendo também a troca e doação de livros não jurídicos. O atual acervo de literatura geral ainda é bem pequeno, mas está sendo proposta uma ampliação do acervo, inclusive com a expansão de outras áreas do conhecimento, para atender também ao público externo”, haja vista a intenção de a biblioteca adquirir o status de pública.

A doação dessas obras em duplicata atende ainda a outro importante objetivo dos organizadores do evento, que é baixar o estoque de livros da unidade. Todos os anos, os conselheiros, algumas áreas técnicas e ainda servidores da Casa, fazem a doação de vários livros e revistas para o acervo. A Biblioteca também recebe, como depósito legal, todas as publicações editadas pelo Instituto Plácido Castelo-IPC e TCE, como manuais e revistas, tendo com isto um grande estoque dessas publicações.

BIBLIOTECA DO TCE DISPONIBILIZA ARTIGO SOBRE CONTAS DE GOVERNO

A Biblioteca Ministro Raimundo Girão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) está disponibilizando aos servidores, colaboradores e estagiários desta Corte, artigo do periódico Interesse Público (IP) - Revista Bimestral de Direito Público, n.82, nov./dez., 2013, da Editora Fórum. A dica de leitura é o artigo “A aferição qualitativa das contas de governo pelos Tribunais de Contas – Necessidade de mudança do patamar de análise”, de autoria do conselheiro do TCE-SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e da auditora fiscal de Controle Externo  da Corte de Santa Catarina, Juliana Francisconi Cardoso.

Ao longo de suas 20 páginas, em um breve resumo, os autores discorrem  “acerca do dever de prestar contas, competência constitucional dos Tribunais  de Contas para apreciação das contas de governo e elementos  identificadores dos pareceres prévios, busca-se explicitar, à  luz da Constituição Federal e das demandas sociais, a necessidade de mudança do patamar  da análise  como forma de incorporar um viés qualitativo ao exame das contas públicas”. O periódico  encontra-se disponível para consulta, completo e de forma  impressa, no Núcleo de Biblioteca e Documentação. Saiba Mais A Biblioteca Ministro Raimundo Girão tem por finalidade promover o acesso a recuperação e a transferência da informação aos seus usuários, de forma atualizada, qualificada e tempestiva, visando contribuir para a formação dos profissionais, colaborando,  dessa forma, para o desenvolvimento técnico e cultural no âmbito do Tribunal.                           Fonte: Intranet, TCE-CE em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2014.

Divulgando Campanha de fomento à criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais

O Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) está empreendendo uma campanha de conscientização e sensibilização junto aos prefeitos, prefeitas e presidentes de câmaras municipais para a criação de arquivos públicos municipais.

Esta campanha, denominada Campanha de fomento à criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais, tem como objetivo principal informar e sensibilizar as autoridades públicas municipais e também os cidadãos acerca da importância dos arquivos públicos para a boa governança, construção da memória e preservação da identidade histórica e cultural da comunidade local.

Acesse a página da Campanha

Fonte: http://arquivologo.wordpress.com/

Lançada Revista Controle e bem avaliada pelo Qualis da Capes

 

Os avanços e méritos conquistados pela Revista Controle, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foram destacados durante a sessão do Pleno desta terça-feira (14/1), pelo vice-presidente Edilberto Pontes, editor do periódico de artigos. Segundo ele, a Controle obteve um melhor estrato no Qualis da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo a classificação B3 em Planejamento Urbano e Regional/Demografia. A avaliação aconteceu no 2º semestre de 2013.

O Qualis é um conjunto de procedimentos utilizados pela Capes para estratificação da qualidade da produção intelectual dos programas de pós-graduação, disponibilizando uma lista com a classificação dos veículos utilizados pelos programas de especialização para a divulgação da sua produção.

A estratificação da qualidade dessa produção é realizada de forma indireta. O Qualis avalia a qualidade dos artigos a partir de periódicos científicos.

A classificação de periódicos é realizada pelas áreas de avaliação e passa por processo anual de atualização. Esses veículos são enquadrados em estratos indicativos da qualidade - A1, o mais elevado; A2; B1; B2; B3; B4; B5; C - com peso zero.

A Capes tem sido decisiva para os êxitos alcançados pelo Sistema Nacional de Pós-graduação, além de ser um instrumento para a comunidade universitária que busca um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais.

A publicação semestral da Corte Cearense recebe artigos de autores de todo o território nacional. O periódico tem distribuição gratuita e tiragem de 2 mil exemplares.

A revista traz 20 artigos, destacando-se os artigos do professor Fernando Rezende, que reflete sobre o interesse popular acerca do orçamento público, a Procuradora de Contas Maria Cecília Borges defende a idéia de que tanto a sanção de ressarcimento ao erário quanto a sanção de multa aplicadas pelos Tribunais de Contas são transmitidas aos sucessores do gestor público falecido, nos limites do patrimônio público transferido. O artigo da professora Cynara Mariano trata da boa´-fé e do direito adquirido como obstáculos ao ressarcimento ao erário diante da rescisão de sentenças judiciais.

Tem muitos temas interessantes como: julgamento das contas dos prefeitos pelos Tribunais de Contas estaduais, federalismo fiscal, contratos públicos, divulgação do edital do pregão, Lei de Responsabillidade Fiscal, Principais irregularidades apuradas em municípios cearenses, contratos administrativos, certidão de regularidade previdenciária, aquisição de materiais de informática, contratos de obras públicas, Tecnologia da Informação entre outros.

Na área administrativa do TCE, apresenta-se a pesquisa de Anízia Procópio Martins que trata do modelo de Clima Organizacional implementado neste Tribunal e que os resultados obtidos pela pesquisa confirmam uma melhoria na produtividade, nas relações de trabalho, bem estar e qualidade de vida dos servidores.

Entre os contemplados com o conteúdo impresso da Revista Controle estão os Tribunais de Contas Brasileiros e as Universidades Cearenses. Todo e qualquer cidadão tem acesso, na íntegra, ao conteúdo completo uma vez que a publicação é disponibilizada no Portal do TCE-CE.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social (16/01/14)
comunicacao@tce.ce.gov.br

Nova Contabilidade Pública é tema de Fórum para Tribunais de Contas

Técnicos dos Tribunais de Contas participam nos próximos dias 21 e 22 de outubro, em Brasília, do Fórum “Impacto das Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nas Atividades dos Tribunais de Contas”. O evento é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O fórum é uma ação da parceria formada entre IRB, CFC e Ministério da Fazenda, por meio da STN, para difundir entre os servidores dos Tribunais de Contas e, posteriormente, os jurisdicionados as novas normas de contabilidade pública.

“As consequências decorrentes dessas novas regras são relevantes e devem ser proeminentemente abordadas pelos Tribunais de Contas. Para se fazer bem o Controle Externo é preciso, antes de mais nada, entender seu contexto e suas minúcias”, afirmou o presidente do Instituto Rui Barbosa, Severiano Costandrade.

As inscrições são gratuitas e ainda podem ser feitas por meio do banner contido no Portal Nacional dos Tribunais de Contas (www.controlepublico.org.br), site do IRB (www.irbcontas.org.br) e no site da Atricon (www.atricon.org.br). Ao clicar no banner, o servidor será redirecionado ao hot-site do evento, onde poderá conferir a programação completa e realizar sua inscrição.

Programação

Para participar do evento, o servidor deverá escolher entre dois grupos temáticos: “Implementação do Sistema de Custos” e “Reconhecimento e Mensuração dos Ativos de Infraestrutura”. Serão ministradas, simultaneamente, palestras diversas para esses grupos temáticos, que desenvolverão debates sobre esses assuntos. Ao final do segundo dia, todos serão reunidos em uma plenária para debate e elaboração de um relatório com conclusões e recomendações dos técnicos aos Tribunais de Contas. Este documento será validado e difundido pelo Instituto Rui Barbosa aos presidentes de TCs.

SERVIÇO:Fórum: “Impacto das Novas Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público nas Atividades dos Tribunais de Contas”
21 e 22 de outubro
Auditório do Conselho Federal de Contabilidade
Brasília (DF)

Fonte: ASCOM/ IRB em 08/10/2013, disponível no site http://www.irbcontas.org.br/noticia/nova-contabilidade-publica-e-tema-de-forum-para-tribunais-de-contas/376

Campanha de Conservação do Acervo

As bibliotecas periodicamente despendem grandes quantias para restaurar livros, 

repor obras desaparecidas, extraviadas, furtadas ou descartar obras sem condições 

de uso. As depredações mais comuns encontradas nas obras são: folhas e lombadas 

soltas, capas rasgadas, sujas, páginas rasgadas, páginas ou capítulos inteiros 

extraídos, textos grifados com lápis, caneta e marca-texto.

A educação dos usuários é a única forma para conservar os materiais da biblioteca. 

Alguns materiais, tais como, fitas, vídeos, fotografias, CDs e DVDs, necessitam de 

cuidados de armazenagem e manuseio ainda maiores para garantir a sua conservação. 

A depredação das obras da biblioteca prejudica a formação acadêmica, 

principalmente de novos usuários, uma vez que a aquisição obras de forma 

muita lenta.

Com objetivo de orientar e educar seus usuários, a Biblioteca Regional de Cáceres,

 criou a Campanha de Conservação do Acervo. A resolução 020/2006 

estabelece penalidades aos usuários que depredarem o patrimônio, livros e espaço

 físico, da biblioteca, contudo esta campanha tem um foco mais divertido e 

descontraído de estimular seus usuários à boa prática de conservação 

de obras e ao exercício da cidadania.

As primeiras regrinhas a ser seguidas para um bom conservador são:

Não coloque objetos sobre livros abertos, pois danificam a encadernação;

Não coloquem obras dentro de outras obras, pois isso fará que as folhas

        e capas se soltem;

Não subtraia a obra no todo ou em parte (páginas);

Ajude a cuidar dos materiais da biblioteca, pois são patrimônio público;

Comunique à biblioteca caso observe alguém danificando ou furtando o acervo;

Evite o uso de marcadores de páginas metálicos, pontiagudos, clips e outros, 

       que oxidam com o tempo;

Não dobre as folhas, use marcador de papel.;

O livro não foi feito para servir de apoio, a única função do livro é 

       disseminar conhecimento;

Manuseie os volumes com as mãos limpas. Isso mesmo! Higiene e 

       educação caminham juntas;

Não passe saliva ou outro material líquido como auxiliar dos dedos 

       para virar as páginas;

Evite acidentes, mantenha lanches, comida, café, água ou sucos longe  

       dos livros;

Proteja o livro da chuva, acondicione-os em sacolas plásticas para protegê-las 

       dos pingos;

As obras são da biblioteca, e não lhe pertence, não escreva nelas 

       sob-hipótese alguma;

Mantenha as obras emprestadas longe de crianças pequenas;

Não deixe os livros em expostos ao sol, pois os raios e o calor 

      descolorem os pigmentos e oxidam o papel;

O excesso de umidade pode acarretar na colagem das folhas das obras,  

      por isso mantenha-as em local arejado;

Rasgou? Nunca use remendo com fitas adesivas ou cola. Entregue ao

       setor de restauro da biblioteca;

Não fume perto das obras e nunca deixe-as locais quentes que 

       produzem fogo;

Mais uma dica: o livro da biblioteca não é seu! Lembre-se disso...

Os cientistas identificaram “novas” espécies de vírus frequentadores da 

Biblioteca Regional de Cáceres. Os vírus são encontrados nos diversos 

ambientes da biblioteca e também em residências e salas de aula. 

O único antivírus disponível para combater tais pragas é o bom hábito e a educação.

 Veja as espécies catalogadas:

Espécie: Desorganizallus livrum
Descrição: Quando acomete uma vítima, o usuário hospedeiro passa a

 ter um desejo irresistível de tirar dezenas de livros e revistas das estantes, 

deixando-os desorganizados no acervo, geralmente lê apenas os índices e vai embora.

 Pode ser localizado facilmente nos corredores dos acervos e nas estantes de revistas.

Espécie: Surrupilis livrum papaprovum
Descrição: Nesse tipo de vírus, o usuário contaminado é vítima de um egoísmo

 fora do normal. Seu lema é: “Este livro é meu, só meu”. Seu egoísmo é tão 

grande que ele passa a levar consigo diversos livros sem registrar os empréstimos 

e depois de algum tempo deixa-os esquecidos nos cantos. Costuma aparecer 

nos corredores da biblioteca em períodos de prova e geralmente não 

aparece fora desse período.

Espécie: Reclamarium num aceitum mutum
Descrição: o usuário contaminado por este vírus sente-se profundamente irado

 e raivoso, para desespero dos atendentes, como se uma multa a ser paga no

 banco fosse a coisa mais injusta do mundo. É encontrado nos arredores 

do balcão de atendimento.

Espécie: Pretatoriuns Caniballis Livrum
Descrição: quando atacado por este vírus, o usuário sente uma vontade

 louca vontade de destruir, rasgar, riscar e pintar livros. Pode ser localizado

 dentro e fora do recinto da biblioteca.

Espécies: Esprimentariuns livrum
Descrição: o usuário contaminado fica com uma vontade irresistível de 

provar o gosto dos livros. O infectado molha os dedos com saliva, com 

o objetivo de mudar as páginas do livro. Facilmente encontrado nas 

salas de estudo e próximo às estantes.

Espécie: Caradipallus Conectarium celullaris
Descrição: as vítimas atacadas são acometidas por uma teimosia irredutível, 

insistindo em falar ao celular em ambiente de leitura e silêncio. Localizado nos

 corredores, nas salas de estudo, nos acervos, nos banheiros e em todo lugar 

onde haja alguém por perto.

Espécie: Extratatilions Capitulum Livrum
Descrição: é um dos vírus mais perigosos, o usuário contaminado têm suas

 mãos afetadas e ficam ansiosos e acabam não resistindo ao desejo de 

arrancar, extrair, cortar e surrupiar capítulos inteiros dos livros, algumas 

variedades gostam de surrupiar também periódicos e revistas. 

São especialistas e dificilmente são pegos no controle de contaminação.

 Encontrado nas salas de estudo e fora do ambiente da biblioteca.

Fonte: Disponível em <http://biblioteca.cac.unemat.br/campanhas-da-biblioteca/>