Biblioteca recebe novo livro de Licitações cortesia da Editora Zênite

Publicação:


Lei de Licitações e Contratos Anotada - 8ª edição, de autoria do Prof. Renato Geraldo Mendes



Esta obra reúne o mais importante acervo de informações sobre os diferentes aspectos jurídicos da contratação pública, o que a torna instrumento indispensável para os que atuam na área, em diversas funções, no setor público ou privado. As 2.548 anotações da 7ª edição foram submetidas a um processo de revisão geral e reformulação.

Agora, a nova edição, a 8ª, conta com mais de 3.300 notas, organizadas e classificadas em quatro categorias distintas: legislação, doutrina, tribunais de contas e jurisprudência. Todas as notas, as orientações, os comentários e o completo acervo de decisões do TCU, do STF, do STJ, dos TRFs, de tribunais de justiça e tribunais de contas estaduais, bem como as referências doutrinárias e as questões práticas possuem ementas, que facilitam a compreensão do assunto tratado. A obra traz, ainda, dois índices por assunto, um referente aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e o outro relativo às anotações, permitindo ao leitor a localização rápida do tema procurado.

Além disso, a impressão em duas cores proporciona pesquisa e leitura muito mais agradáveis. Sem dúvidas, a 8ª edição da Lei de Licitações e Contratos Anotada, de Renato Geraldo Mendes, deve estar sobre a sua mesa de trabalho, pois se consolidou como companheira indissociável daqueles que atuam no mundo da contratação pública.

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TCE-CE DISPONIBILIZA ARTIGO SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza aos servidores e colaboradores, na íntegra, o artigo Planejamento Estratégico – Etapa prévia à realização das licitações e contratações na Administração Pública, publicado na revista Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP (ano 10, nº 111 – cuja circulação é referente ao mês de março de 2011).

O artigo, desenvolvido pelo Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Marcelo Neves, destaca a importância do planejamento estratégico na Administração Pública brasileira.

Servidores e colaboradores do TCE-CE poderão ter acesso à publicação, em meio impresso, na Biblioteca Ministro Raimundo Girão.

FONTE: NEVES, Marcelo. Planejamento Estratégico – Etapa prévia à realização das licitações e contratações na Administração  Pública.

Intranete do TCE. Disponível em http://tceintranet/Intranet/Noticias/2011/05_Maio/2705_artigo.html . Acesso em 27 maio 2011.

Confira o sumário:

https://www.senado.gov.br/senado/biblioteca/servicos/getSumario.asp?cod=1412&tipo=S



Notícias sobre a Seleção de Estagiários do TCE-CE

Confira no site do TCE os resultados referente a seleção de estagiários:
(02/05/2011) TCE-CE DIVULGA RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 
A Comissão Organizadora da 4ª Seleção de Estagiários de Nível Superior no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulga o resultado definitivo do processo seletivo, decorrido prazo recursal. 

(26/04/2011) TCE-CE DIVULGA RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulga o resultado da seleção de 78 estagiários de nível superior, distribuídos entre dez cursos. 

(20/04/2011) COMUNICADO - DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS PROVAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 
A Comissão Organizadora da 4ª Seleção de Estagiários de Nível Superior no âmbito do TCE divulga o resultado da análise dos recursos impetrados contra questões das provas de seleção. 

LANÇAMENTO DOS EDITAIS DO II CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS E REDAÇÕES – PRÊMIO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO - 2011

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, lançou os editais do II Concurso Nacional de Monografias e Redações “Prêmio Ministro Plácido Castelo – 2011”. O Concurso de Monografias com o tema “O Controle Externo e suas áreas de atuação”, oferecerá para os 1º, 2º e 3º colocados uma premiação de R$5.000,00, R$3.000,00 e R$2.000,00, respectivamente. Os vencedores também terão suas monografias publicadas na Revista Controle – doutrina e artigos.

O tema escolhido para este ano tem um direcionamento mais amplo em relação à primeira edição. A expectativa é que, além de aumentar o número de participantes, os trabalhos apresentem o mesmo padrão dos apresentados no primeiro concurso.

A título de orientação, os candidatos poderão se guiar pelos tópicos a seguir, com a intenção de nortear os trabalhos para questões específicas sem restringirem o desenvolvimento de outros assuntos que contemplem o tema principal:

· Avaliação e programas de governo;

· Licitações, contratos e convênios;

· Obras públicas;

· Atos de pessoal (aposentadoria, pensão e reforma);

· Regulação;

· Tecnologia da informação;

· Gestão ambiental.

O Concurso de Redações traz como tema “As Políticas Públicas e a participação do cidadão”. A competição oferecerá para os 1º, 2º e 3º colocados uma premiação de R$2.500,00, R$1.500,00 e R$1.000,00, respectivamente.

O concurso de redações tem como objetivo estimular, entre os estudantes do ensino médio, o interesse pelas instituições de controle externo, divulgar o papel constitucional do Tribunal de Contas do Estado e contribuir para o processo de formação da cidadania, através do controle social.

Fonte: Intranet TCE em 21/03/2011.

TCE-CE DISPONIBILIZA ARTIGO: TRIBUNAIS DE CONTAS E O TETO REMUNERATÓRIO



O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza aos servidores e colaboradores, na íntegra, o artigo Tribunais de Contas e o Teto Remuneratório, publicado na revista Interesse Público – IP (ano 12, nº 64 – cuja circulação é referente aos meses de novembro e dezembro de 2010).

O artigo, redigido pelo mestre em Direito Público, Fernando Luiz Ximenes Rocha, reflete sobre a preocupação do Constituinte de 1988 em fixar um limite máximo de remuneração dos servidores públicos das diversas esferas de poder que não tem alcançado os fins almejados ante as imperfeições das normas constitucionais sobre a matéria, a ensejar uma permanente atuação do Poder Jurídico na busca de interpretação adequada, o que não tem sido uma tarefa fácil.

Servidores e colaboradores do TCE-CE poderão ter, além da publicação em meio eletrônico, acesso à mesma em meio impresso, na Biblioteca Ministro Raimundo Girão.

(Disponível na Intranet TCE/CE. Acesso em 28/02/2011.)

TCE-CE SELECIONARÁ 78 ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) receberá inscrições, no período de 28 de fevereiro a 25 de março, para a seleção de 78 estagiários de nível superior. As vagas serão distribuídas para estudantes dos cursos de Direito (40), Ciências Contábeis (14), Engenharia Civil (6), Informática (4), Pedagogia (4), Administração (2), Biblioteconomia (2), Comunicação Social (2), Economia (2) e Enfermagem (2).

A bolsa de estágio é de R$ 711,18 mensais, com carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas diárias. Para participar da seleção, o estudante deverá estar regularmente matriculado em um dos dez cursos de nível superior que dispõem de vagas, além de ter concluído, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso até o final do semestre 2010.2.

As inscrições serão realizadas em dois horários, nos dias úteis: das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, no auditório do edifício sede do TCE-CE (rua Sena Madureira, 1047, Centro).

Para se inscrever, o estudante deverá apresentar comprovante de matrícula do curso; declaração expedida pela instituição de ensino superior certificando que o aluno já atingiu, no mínimo, 40% dos créditos do respectivo curso; histórico acadêmico fornecido pela instituição de ensino superior, constando a média global, considerando-se até duas casas decimais (caso não conste a média global no histórico acadêmico, o candidato deve apresentar, juntamente com o histórico, declaração da instituição contendo a média global até duas casas decimais); e original da Cédula de Identidade.

Na análise do histórico acadêmico, será considerada a média global igual ou superior a 7 (sete), obtida pela soma de todas as notas finais, dividida pelo número de disciplinas cursadas, até 2 (duas) casas decimais, sendo excluídas do cálculo as disciplinas nas quais o candidato tenha sido reprovado por falta.

A prova, que deverá ser realizada no próximo dia 10 de abril, será dividida em três etapas: análise do histórico acadêmico dos alunos; aplicação da prova de conhecimentos gerais e específicos; e entrevista. A prova será aplicada das 8 horas às 12 horas.

A seleção foi homologada pelo pleno da Corte de Contas em sessão realizada no dia 22 de fevereiro de 2011. Levada à análise do pleno pelo presidente do Tribunal, conselheiro Teodorico Menezes, ela foi homologada, por unanimidade, pelos conselheiros Valdomiro Távora, Pedro Timbó, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Edilberto Pontes Lima, bem como pelo conselheiro substituto Itacir Todero.

Mais informações estarão disponíveis em breve no site do TCE-CE (www.tce.ce.gov.br) e no Diário Oficial do Estado.

Assessoria de Comunicação Socialcomunicacao@tce.ce.gov.br
(85) 3488.5958

Disponível no site no TCE/CE. Acesso em 24/02/2011, em:

ttp://www.tce.ce.gov.br/sitetce/Sessao.noticia.tce?id=463