quarta-feira, 30 de novembro de 2011

COMUNICADOS DA BIBLIOTECA

DATA-LIMITE PARA DEVOLUÇÃO 2011

Informamos que, devido ao balanço da Biblioteca, os empréstimos e renovações de materiais bibliográficos realizados a partir do dia 30 de novembro terão a data limite para devolução até o dia 13/12/2011. Os usuários que não devolverem seus empréstimos até  o prazo determinado receberão a penalidade prevista no art. 20 do Regulamento da Biblioteca.

INDICAÇÃO DE LIVROS PARA AQUISIÇÃO


INFORMAMOS A TODOS OS USUÁRIOS DA BIBLIOTECA QUE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL, NA BIBLIOTECA E NA INTRANET (PÁGINA DA BIBLIOTECA)  FORMULÁRIO PRÓPRIO, JÁ DISTRIBUÍDOS PARA TODOS OS SETORES, PARA A INDICAÇÃO DE LIVROS QUE SERÃO NECESSÁRIOS ÁS DIVERSAS ÁREAS DESTE TRIBUNAL, PARA O ANO DE 2012.

ESCLARECEMOS ENTRETANTO QUE ALÉM DA INDICAÇÃO DOS LIVROS QUE DEVERÃO FAZER PARTE DO ACERVO, TEMOS A INDICAÇÃO DOS LIVROS DE EMPRÉSTIMO PERMANENTE, PARA USO CONTÍNUO DAS UNIDADES INTERNAS (LIVROS CATIVOS, CONFERIDOS ANUALMENTE) E QUE A INDICAÇÃO DOS MESMOS SÓ PODERÁ SER FEITA COM SOLICITAÇÃO DA CHEFIA, POR ESCRITO, POR MEIO DE "CI", ASSINADA PELO TITULAR DA ÁREA.

VALE SALIENTAR QUE O PRAZO DESSAS INDICAÇÕES, SERÁ ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2011.


BIBLIOTECA CONTINUA COM A CAMPANHA DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO


A Biblioteca Ministro Raimundo Girão dá continuidade à Campanha de Preservação do Acervo. O Intuito é manter os livros em bom estado de conservação, a fim de evitar futuros riscos, grifos e sujeiras que já surgiram em obras previamente emprestadas. 

Os livros são todos identificados com carimbo de "conservado". 

Alertamos aos senhores usuários da Biblioteca que mantenham preservados os seus materiais obtidos sob empréstimos, pois os mesmos serão conferidos no ato da devolução. 

Os livros rabiscados serão considerados como "dano" e deverá ser feita a reposição do mesmo. (Confira o Regulamento da Biblioteca)



quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Seminário GED/EIM 2011 em Fortaleza


Servidores do TCE-CE participaram do Seminário sobre Gerenciamento Eletrônico de Documentos

Aconteceu em Fortaleza o seminário GED/EIM 2011 (Gestão Eletrônica de Documentos & Enterprise Information Management) realizado nos dias 27 e 28 de outubro pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará . 

Esta foi a primeira vez que o evento aconteceu em nossa cidade, no entanto, foi a décima quarta edição nacional. Este ano o tema central do evento foi “Tratamento Digital para o Excesso de Papéis nas Corporações Sustentáveis”

O Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) e Enterprise Content Management (ECM), se caracteriza pelo conjunto de tecnologias utilizadas para capturar, gerenciar, armazenar, preservar e disponibilizar conteúdo e documentos relacionados aos processos organizacionais. Na oportunidade, foram abordadas as maneiras eficientes de gestão, das tecnologias da informação e as melhores maneiras de implantação do GED, com experiências reais nas organizações.

Os temas abordados durante o Seminário GED/EIM 2011 Fortaleza foram: GED/ECM/EIM: como implantar e quais os riscos; Legalização do Documento Digital: o que podemos fazer?; Tecnologia de GED/ECM/EIM: softwares e equipamentos; Qual tecnologia utilizar: digitalização ou microfilmagem eletrônica; Soluções corporativas para gestão de informações e arquivos; Cases de projetos implantados em empresas públicas e privadas: Claro, Correios e Justiça Federal.

Para mais informações e acesso ao conteúdo das palestras no site da Kappel Consultoria

Programa do Seminário:

Gerenciamento de Informações

A Revolução da Informação e o espantoso crescimento do papel impresso

Principais motivadores e desafios no gerenciamento das informações

O Ciclo de vida dos Documentos

Tecnologias de GED/EIM

O que é GED / EIM e o mercado Brasileiro

Como justificar a tecnologia de GED / EIM

GED e suas principais tecnologias: benefícios e legislação

Tecnologias que compõem uma solução de GED/EIM

Document Management, Document Imaging – Digitalização (Centralizado / Backoffice)

Recursos de Imagens, Preparação de Documentos e Digitalização de Documentos

Extração de Dados: Indexação

Banco de Dados e Reconhecimento de padrões: OCR / ICR / Barcode / Forms Processing

Digitalização Distribuída e Exibição

Armazenamento (Magnético, Óptico, Jukeboxes e HSM)

Birô de Serviços

Como dimensionar os recursos necessários para montagem de um birô de serviços.

Impactos processuais entre as tecnologias da informação. Benefícios de uma solução de GED. Cuidados necessários para contratação de serviços

Certificação Digital

O que é Certificação Digital? A quem se destina? Para que serve?

Assinatura Digital, Autenticidade no papel, na internet, Sistema criptografado digital

O conteúdo do certificado digital, Autoridade de Registro, Tipos de Certificado Digital

Apresentação de projetos implantados e lições aprendidas:

CLARO TELECOMUNICAÇÕES:

Implantação do projeto de digitalização distribuída em mais de 5.000 pontos de venda.

Características do projeto;

Estratégias de implantação;

Cronograma de implantação;

O que mudou no processo;

Lições aprendidas.

CLARO TELECOMUNICAÇÕES:

O grande desafio de gerenciar e recuperar informações e documentos de nove empresas com estilos, políticas e sistemas diferentes para atender as demandas das fiscalizações de todos os Estados.

CORREIOS:

Digitalização de 28mm de ARs em backoffice.

As características de contratação exigidas, planejamento, indicadores, penalidades e cronograma de execução.

JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO:

Implementação de birô de serviços e instalações da Justiça Federal.

Características do serviço;

Exigências requeridas;

Cronograma;

Estratégia de Implementação;

Implementação;

Status atual.

TCE-CE DISPONIBILIZA ARTIGO OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza aos servidores e colaboradores, na íntegra, o artigo Os limites do Poder Discricionário na Administração Pública, publicado no Boletim de Direito Administrativo (outubro de 2011).

O artigo, desenvolvido pelas advogadas Elisabeth Fátima Di Fuccio Catanese, Camila Cristina Marta e Gisele Clozer Pinheiro Garcia, destaca situações em que os gestores públicos utilizam o poder discricionário, em que existe maior liberdade para a prática dos atos administrativos, sendo permitido ao executor um juízo de oportunidade e conveniência (também denominado mérito do ato).

Servidores e colaboradores do TCE-CE poderão ter acesso à publicação, em meio impresso, na Biblioteca Ministro Raimundo Girão.

Publicado na Intranet do TCE em, 31 de Outubro de 2011

domingo, 2 de outubro de 2011

Contabilistas e interessados na área contábil



Base Atena - Vale a pena conferir o conteúdo das revistas eletrônicas além da pesquisa avançada disponível no site.

Sobre o Portal


A tecnologia da informação e a internet se tornaram excelentes fontes de pesquisa para o mundo profissional e para o mundo acadêmico. As vantagens são muitas. A rapidez, conforto, conveniência e número de fontes disponíveis estão entre elas. É oferecida a possibilidade aos Contadores, Técnicos em Contabilidade, Acadêmicos, Estudantes, e ao Público em Geral, de obter, em um único portal, acesso aos periódicos científicos em contabilidade e Gestão. Desta maneira, o público interessado terá acesso a fontes confiáveis de pesquisa, sem custos e de forma conveniente.

Revistas

Sobre o Sistema de Publicação Eletrônica de Revistas
Acesse o portal pelo link:

Informação divulgada em 30/09/2011, pelo Grupo Bibliocontas - Grupo de Discussão dos profissionais da informação dos Tribunais de Contas do Brasil.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

NOVA EDIÇÃO DA REVISTA CONTROLE DISPONIBILIZADA EM MEIO ELETRÔNICO

A nova edição da Revista Controle - Doutrina e Artigos está disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ce.gov.br/revistacontrole/ Publicação oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), a revista apresenta artigos referentes à gestão pública. Tendo como coordenador editorial o conselheiro Edilberto Pontes, a revista apresenta 21 artigos, sendo o primeiro deles Constituição e Idealismo - o dilema da efetivação constitucional sem a política, redigido pelo procurador-geral do município de Fortaleza, Martônio Mont´Alverne; e pelo procurador do Estado do Amapá, Plínio Régis Baima de Almeida.


Controle apresenta ainda, nesta edição, as três redações vencedoras do I Concurso Nacional de Redação "Prêmio Ministro Plácido Castelo - 2009/2010", que tratou do tema: Qual a Importância do Controle Social para o Exercício da Cidadania? As redações publicadas são de autoria dos estudantes Railson Bulcão Pires, Leandro Pereira do Nascimento e Wesley Coelho da Silva.

O conselheiro Edilberto Pontes destaca a receptividade favorável à revista, a partir de manifestações que recebeu referentes às últimas edições publicadas. "É gratificante a repercussão que a Revista Controle tem alcançado, o que pode ser percebido pelas inúmeras manifestações favoráveis que temos recebido e pelo número cada vez maior de artigos que têm sido submetidos", destaca.

Matéria publicada pela Assessoria de Comunicação Social no site oficial do TCE/CE: http://www.tce.ce.gov.br/sitetce/Sessao.noticia.tce?id=537



domingo, 7 de agosto de 2011

Poder Legislativo e Tribunal de Contas - textos eletrônicos

Função Fiscalizatória do Legislativo

O link referido acima faz parte do diretório da Câmara do Deputados e reúne textos eletrônicos, bibliografia e portais relacionados ao tema de fiscalização e controle externo. Dentre os textos, se destacam os de autoria de Kiyoshi Harada, Geórgia Campos de Almeida, Luciano Ferraz dentre outros autores consagrados na área de Controle Externo e Orçamento. Datam entre 2000 e 2006.


Função Fiscalizatória do Legislativo

Apresentação
Textos eletrônicos
 
As Agências Reguladoras Independentes e o Tribunal de Contas da União: conflito de jurisdições?
Eduardo Granha Magalhães Gomes
Rev. Adm. Pública, v.40 n.4, Rio de Janeiro, jul./ago.
2006

Controle Externo da Execução Orçamentária
Kiyoshi Harada
2006

Sociedade Democrática, Direito Público e Controle Externo
José Geraldo de Sousa Junior (Org.)
Brasília : Tribunal de Contas da União, 534 p.
2006

A Gestão do Conhecimento e o Exercício do Controle Externo dos Recursos Públicos
Marco Aurélio Souza; Mauro Giacobbo
Monografia vencedora do Prêmio Serzedello Corrêa, 2005 Tribunal de Contas da União – TCU
2005

Cartilha de Fiscalização Financeira e Controle - um manual de exercício da cidadania.
Câmara dos Deputados. Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
2005

Controle Legislativo em Democracias Presidencialistas: Brasil e EUA em perspectiva comparada
Leany Barreiro de Sousa Lemos
Tese de doutorado – UnB, Instituto de Ciências Sociais, CEPPAC
2005

Gestão Pública e Controle Externo
Revista GPCE Salvador, v. 1, n. 1, p.01-704, nov. Edição Especial. Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
2005

Lei Orgânica Nacional dos Tribunais de Contas: instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo
Cleber Demetrio Oliveira da Silva
2005

O Papel dos Tribunais de Contas no Brasil
Geórgia Campos de Almeida
Advogada e procuradora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
2005

O Tribunal de Contas no Estado Contemporâneo
Luiz Bernardo Dias Costa
Dissertação de Mestrado. PUC/Paraná, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais
2005

Parliamentary control: the ukrainian reality and world experience
Accounting Chamber of Ukranie
2005

Who Controls the Budget: the Legislature or the Executive?
Ian Lienert
International Monetary Fund - IMF Working Paper
2005

African Unification Front: Proposal Concerning Government Bills and the duties and obligations of the Council of State towards the African Parliament
The African Parliament
2004

Contas Prestadas pelo Presidente da República: apreciação do Congresso Nacional
João Batista Pontes; João Henrique Pederiva
Consultoria Legislativa do Senado Federal. Textos para discussão, 14, Brasília, ago.
2004

Controle pelos Tribunais de Contas da Eficiência e Eficácia dos Serviços Concedidos
Luciano Ferraz
Advogado, Doutor e Mestre em Direito Administrativo
2004

O Controle Social da Função Administrativa do Estado: possibilidades e limites na Constituição de 1988
Vanderlei Siraque
Mestrado em Direito. PUC/São Paulo
2004

Os Mecanismos de Controle de Contratos e Obras Públicas Inseridos no Orçamento Brasileiro
Renato Jorge Brown Ribeiro
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Madrid, España, 2 – 5 Nov
2004

Parliamentary Control
The Austrian Parliament
2004

Princípios Constitucionais do Direito Parlamentar
Guilherme Wagner Ribeiro
Cad. Esc. Legisl., Belo Horizonte, v.7, n. 12, p. 173-191, jan./jun.
2004

Tributo, Gasto Público e Desigualdade Social
Roberto Wagner Lima Nogueira
Mestre em direito tributário, professor da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e membro do Conselho Científico da Associação Paulista de Direito Tributário (APET)
2004

A Experiência do Tribunal de Contas da União do Brasil na Avaliação de Programas de Governo
Maridel Piloto de Noronha
VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct.
2003

Especialização e Autonomia Funcional no Âmbito do Tribunal de Contas da União
C. Alexandre Amorim Rocha
Consultor Legislativo do Senado Federal Revista de Informação Legislativa
2003

Instrumente parlamentarischer Kontrolle der Exekutive in westlichen Demokratien
Philipp Harfst; Kai-Uwe Schnapp
2003

O Controle Externo das Agências Reguladoras no Brasil em Perspectiva Comparativa : lições, eventos recentes e desafios futuros
Marcelo Barros Gomes
VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct.
2003

O Controle Externo das Agências Reguladoras: questões relevantes sobre o setor elétrico e de petróleo e gás natural
Tribunal de Contas da União – TCU
2003

Organização dos Poderes e do Ministério Público: separação das funções estatais
Ubirajara Coelho Neto
Professor e Doutor da UFMG
2003

Os Sistemas de Planejamento, Execução e Controle da Gestão Pública: uma nova proposta
Ana Maria Pellini
2003

Tribunal de Contas como Ferramenta para Participação Cidadã : o caso brasileiro. A experiência do Tribunal de Contas de Pernambuco no estímulo à participação cidadã
Carlos Maurício Cabral Figueirêdo
VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Panamá, 28-31 Oct.
2003

Auditoria e Controle
Ana Luiza Pereira Lima; Simone Silva da Cunha Vieira
2002

Memória da Assembléia Constituinte de 1987/88: as finanças públicas
José Roberto Rodrigues Afonso
2002

O Ciclo Orçamentário: uma reavaliação a luz da constituição de 1988
Osvaldo Maldonado Sanches
2002

O Controle Externo e a Nova Administração Pública: uma visão comparativa
Tribunal de Contas da União – TCU
2002

O Modelo de Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema
C. Alexandre Amorim Rocha
Consultor Legislativo do Senado Federal
2002

O Modelo de Controle Externo Exercido pelos Tribunais de Contas e as Proposições Legislativas sobre o Tema
C. Alexandre Amorim Rocha
2002

As Funções de Controle do Poder Legislativo
Cadernos ASLEGIS. Edição Especial
2001

Instituições e Política no Controle do Executivo
Argelina Cheibub Figueiredo
DADOS—Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 44, nº 4, pp. 689 a 727
2001

O Controle Externo da Regulação de Serviços Públicos
Tribunal de Contas da União – TCU
2001

Shifting control? Aspects of the executive-parliamentary relationship
UK Parliament
Research Paper 00/92, 12 December
2000